Conforme a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:
Conforme a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:
