É o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratado para a execução, fiscalização e controle dos serviços e obras.

É o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, legalização e controle dos serviços e leis sociais.

É o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo proprietário para a contratação, execução, fiscalização e pagamento dos serviços e leis sociais.

É o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratado para a execução, legalização, fiscalização e controle dos serviços e obras.

É o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços e obras.