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2885699 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
Provas:

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os instrumentos de participação em obras e serviços com o setor público.

(1) Termo de cooperação

(2) Convênio

(3) Contrato de Gestão

(4) Plano Operativo

( ) É uma forma de ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas, para a realização de objetivos de interesse comum.

( ) É um documento que se estabelece quando todas as partes envolvidas combinam coordenar esforços e recursos para atingir objetivos comuns, como o combate à pirataria ou à exploração sexual de crianças e adolescentes.

( ) É um instrumento voltado para estabelecer uma parceria entre entes públicos e privados sem fins lucrativos, ao mesmo tempo que se lhe atribuem metas associadas a uma atividade em que se pretende cooperar e recursos a serem repassados para assegurar o financiamento necessário.

( ) É um instrumento no qual são apresentados ações, serviços, atividades, metas quantitativas e qualitativas e indicadores a serem pactuados entre gestores e prestadores de serviços de saúde.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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