2540437
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Taquarivaí-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Taquarivaí-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. opinião e expressão.
III. crença e culto religioso.
IV. brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI. participar da vida política, na forma da lei.
É correto o que se afirma em