A lista de verificação deve ficar à disposição do expedidor, do contratante, do destinatário, do transportador e das autoridades, durante três meses, salvo em caso de acidente, hipótese em que deve ser conservada por um ano.

Os produtos classificados como perigosos para o transporte não podem ser transportados junto com alimentos, medicamentos ou objetos destinados ao uso/consumo humano ou animal, nem com embalagens destinadas a esses fins ou com produtos incompatíveis.

O transporte de produto perigoso pode ser realizado em veículos que tenham publicidade, propaganda, marca, inscrição de produtos para uso/ consumo humano ou animal.

Não é permitido conduzir passageiros em veículos que transportam produtos classificados como perigosos, exceto no caso de quantidade limitada por veículo conforme regulamentação em vigor.