A Lei 9394/96, no seu Art. 3º, dita: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”... Marque a alternativa que contém princípios condizentes com os Princípios e Fins da Educação Nacional:

I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância.

III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Valorização do profissional da educação escolar.

V. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade.

Estão CORRETAS as assertivas: