é proposta com um desenho político-institucional, baseado na gestão descentralizada com a primazia da sociedade na sua condução.

é considerada política estratégica contributiva, destinada a todos os cidadãos.

prevê a garantia de um padrão de cidadania às parcelas desprotegidas e excluídas da população.

reproduz o padrão clientelista e assistencialista tradicional dessa área.

garante o controle do Estado sobre a sociedade, convidada a participar de forma consultiva de conselhos de assistência social.