Questão 1141023

1141023 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO

Provas:

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.

a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.

dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.

o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.

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