O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil, e é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 - (NR-18) A "área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra".