- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A questão é concernente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Nº 9394/96)”.
Segundo a LDB, a educação escolar compõese de:
Segundo a LDB, a educação escolar compõese de:
