Na Constituição Federal de 1988 o artigo 216 institui que: “ Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem (...)” , no que diz respeito a tipos de patrimônio cultural: