Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Enquanto que a representação e a queixa podem ser feitas oralmente, a denúncia exige a forma escrita e fundamentada.
Oferecida denúncia, estando presente o acusado, o juiz determinará sua prisão em flagrante
Oferecida denúncia, estando presente o acusado, o juiz determinará prisão preventiva.
Oferecida denúncia, estando presente o acusado, este será citado e sairá ciente da designação de data para audiência de instrução e julgamento.
É essencial que a denúncia seja acompanhada do competente inquérito e do laudo de corpo de delito.
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