238339
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Provas:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas entre ___________ anos de idade.