- Legislação ProfissionalCFMResolução CFM 1.246/1988: Código de Ética Médica
- Legislação ProfissionalCFMResolução CFM 1.931/2009: Novo Código de Ética Médica
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.
É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.