Questão 753198

753198 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-BA

Provas:

Assistente de Administração
Provas ×
Assistente de Alunos
Provas ×
Assistente de Laboratório - Biocombustíveis
Provas ×
Assistente de Laboratório - Informática
Provas ×
Assistente de Laboratório - Mecânica
Provas ×
Assistente de Laboratório - Química
Provas ×
Auxiliar Administrativo
Provas ×
Auxiliar de Biblioteca
Provas ×

Ordem SocialEducação, Cultura e DesportoEducação

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de

atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.

educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.

progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta