o sistema de vigilância epidemiológica foi instituído com a Lei 8080 de 1990, junto com o processo de municipalização da saúde.

a seleção das doenças de notificação compulsória obedece a alguns critérios que se fundamentam tanto na situação epidemiológica quanto no regulamento sanitário internacional, sendo atribuição exclusiva do Ministério da Saúde.

o Sistema de Informação de Agravos de Notificação é alimentado pela notificação e investigação das doenças-alvo de vigilância e informações sobre nascimentos e óbitos.

as doenças-alvo de vigilância epidemiológica são de notificação compulsória, algumas devendo ser notificadas diante da suspeita e outras após confirmação do diagnóstico.

a notificação corresponde a uma atividade de fundamental importância que tem como propósito a organização documental dessa atividade relativa a cada unidade de saúde.