As Diretrizes Curriculares Nacionais apresentam as determinações do Ministério da Educação que irão regular o chamado projeto de educação nacional, o qual deve ser implantado por todas as escolas do Brasil seguindo suas especificidades culturais e territoriais.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, é correto afirmar que: