- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoLei 9.424/1996: Regulamentação do FUNDEF
- LegislaçãoRegulamentação do FUNDEB
A partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação de 1996, o Brasil passou a conviver com a
política de fundos de financiamento da educação. O
primeiro deles, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério — Fundef — vigorou até
2006, e foi sucedido pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb —,
que se iniciou em 2007.
Atente para as descrições apresentadas a seguir, e assinale com (1) a que se referir ao Fundef e com (2) a que se referir ao Fundeb.
1. Fundef 2. Fundeb
( ) Fundo de natureza contábil, formado com recursos oriundos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
( ) Fundo contábil por estado, que financia a educação básica pública, com vigência de catorze anos.
( ) Fundo de natureza contábil, em que cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública do ensino fundamental.
( ) Fundo contábil por estado, que conta com complementação da União e financia todas as etapas e modalidades da educação básica.
( ) Fundo contábil por estado, que financia exclusivamente o ensino fundamental público, com vigência de 10 anos.
( ) Fundo contábil que redistribui os recursos provenientes dos impostos, estabelecendo um valor (aluno ano) mínimo para todos os estudantes da educação básica.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Atente para as descrições apresentadas a seguir, e assinale com (1) a que se referir ao Fundef e com (2) a que se referir ao Fundeb.
1. Fundef 2. Fundeb
( ) Fundo de natureza contábil, formado com recursos oriundos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
( ) Fundo contábil por estado, que financia a educação básica pública, com vigência de catorze anos.
( ) Fundo de natureza contábil, em que cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública do ensino fundamental.
( ) Fundo contábil por estado, que conta com complementação da União e financia todas as etapas e modalidades da educação básica.
( ) Fundo contábil por estado, que financia exclusivamente o ensino fundamental público, com vigência de 10 anos.
( ) Fundo contábil que redistribui os recursos provenientes dos impostos, estabelecendo um valor (aluno ano) mínimo para todos os estudantes da educação básica.
A sequência correta, de cima para baixo, é: