Constituem novas áreas definidas com os objetivos, os conteúdos e as orientações didáticas no decorrer de toda a escolaridade obrigatória.

Constituem um conjunto de temas que aparecem transversalizados nas áreas definidas, permeando a concepção, os objetivos, os conteúdos e as orientações didáticas de cada área, no decorrer de toda a escolaridade obrigatória.

Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual são temas eleitos por envolverem problemáticas sociais atuais e urgentes, consideradas de abrangência nacional e até mesmo de caráter universal.

As aprendizagens relativas a esses temas se explicitam na organização dos conteúdos das áreas, mas a discussão da conceitualização e da forma de tratamento que devem receber no todo da ação educativa escolar está especificada em textos de fundamentação por tema.