A Licença de Construção (LC) é o documento emitido pela Autoridade Marítima para embarcações a serem construídas no país para a bandeira nacional ou para exportação, ou a serem construídas no exterior para a bandeira nacional. Esse documento demonstra se o projeto encontra-se em conformidade com os requisitos estabelecidos por suas Normas. Algumas embarcações, em função das suas características, estão dispensadas dessa formalidade.Assinale a opção que apresenta uma embarcação dispensada da LC.
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