Para a atuação na educação básica, os professores devem ser formados, exclusivamente, em curso de licenciatura, de graduação plena.

A sólida formação básica, a associação entre teorias e práticas e o aproveitamento da formação e experiências anteriores, são fundamentos para os cursos de licenciatura.

Por se tratar de política nacional, somente a União poderá promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério, cabendo aos demais entes federativos a disseminação dos programas nacionais.

A formação de professores deve ser feita exclusivamente por ensino presencial.