o estabelecimento de critérios de avaliação das aprendizagens fundamen-tais a serem realizadas em cada ciclo que se constituem em indicadores para a reorganização do processo ensino e aprendizagem.

a criação de condições nas escolas para que se discutam formas de ga-rantir a toda criança ou jovem brasileiro o acesso ao conjunto de conhe-cimentos socialmente elaborados.

o desenvolvimento de capacidades do aluno, processo em que os conte-údos curriculares atuam não como fim em si mesmos, mas como meios para a aquisição e desenvolvimento de capacidades.

orientação e garantia da coerência das políticas de melhor qualidade de ensino, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidian-do a participação de técnicos e professores brasileiros.