Questão 1154042

1154042 Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

Provas:

Analista Judiciário - Área Judiciária
Provas ×
Analista Judiciário - Execução de Mandados
Provas ×

TRFTRF1: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de

dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, considerados, dentre outras situações, os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.

dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outros casos, os cargos vagos e nem os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.

metade de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e aqueles cujos titulares estejam afastados por tempo determinado.

metade de seus membros aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os casos de suspeição e de impedimento.

dois terços de seus membros, titulares de votos, considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e os casos de suspeição e de impedimento.

Questão Anulada