a AIA é um processo sistemático e documentado de verificação executado para obter e avaliar evidências que determinam se atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados estão em conformidade com os critérios estabelecidos;

a AIA é um instrumento de execução de política ambiental constituído por um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos, visando a análise dos impactos ambientais da instalação ou ampliação de uma atividade e de suas alternativas;

a AIA é executada no Brasil com a finalidade de embasar as decisões relativas ao licenciamento ambiental;

o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são documentos resultantes da AIA;

a Resolução CONAMA 01 de 23 de janeiro de 1986 estabelece as definições, responsabilidades, critérios e diretrizes para implementação da AIA.