de natureza flexível, norteador do desenvolvimento de matérias, disciplinas e conteúdos, obrigatórios e eletivos, para todos os estabelecimentos da educação básica e superior do país.

originado do Ministério da Educação, cujo escopo é determinar e estabelecer diretrizes curriculares dos cursos de licenciatura e bacharelado nas universidades e institutos federais de educação superior.

pedagógico de cunho alternativo para estabelecimentos escolares e profissionais docentes que não desejem se submeter às determinações dos sistemas de ensino de estados e municípios.

de caráter normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

por meio do qual professores e estudantes da educação superior poderão propor, em comum acordo, atividades curriculares de pesquisa e extensão articuladas com o ensino.