a comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, ocorridos apenas no Brasil.

a Comissão que tem caráter punitivo, também deverá identificar as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, assim como suas eventuais ramificações nos aparelhos estatais e na sociedade, contudo não podendo tornar públicas.

a Comissão Nacional da Verdade é uma comissão brasileira fundada em 2011 com o objetivo principal de investigar casos de violações de direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988.

os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período e poderão convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos. A convocação tem caráter obrigatório.