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Respondida
4092290
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Cuité-PB
Provas:
Cuidador
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Legislação
A oferta de ensino regular noturno, conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação atualizada (LDB), destina-se ao público:
A
do ensino fundamental e médio, que não teve acesso ou continuidade dos estudos na idade própria.
B
do ensino fundamental, indistintamente.
C
exclusivamente do ensino fundamental.
D
exclusivamente do ensino médio.
E
exclusivamente do ensino superior.
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