Questão 926006

926006 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Sobre a teoria geral das nulidades, assinale a alternativa CORRETA.

a constatação de irregularidade anula o processo;

a nulidade relativa considera-se sanada e o processo pode prosseguir se a parte interessada não vier alegá-la em tempo oportuno;

a nulidade absoluta pode ser pronunciada a qualquer tempo pelo juiz, desde que a parte interessada assim o requeira;

A denúncia oferecida por estagiário do Ministério Público é válida se o Promotor de Justiça estiver de férias ou de licença;

o chamado princípio do prejuízo também se aplica à nulidade absoluta, não podendo o juiz decretá-la se não houve dano.

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