A cada ciclo de gestão escolar, alternar o quadro da equipe gestora, aferindo a possibilidade da ocupação destes cargos a qualquer docente atuante há mais de 3 anos no sistema de ensino.

Realização das reuniões de horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) ou aula de trabalho pedagógico coletivo (ATPC), semanalmente com a participação de todo quadro docente.

Organizar a participação discente na vida política do sistema de ensino por meio da organização dos grêmios estudantis, legitimados pelas eleições escolares.

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.