Magna Concursos
3351050 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FNDE

No que se refere a recursos financeiros e seus procedimentos de execução, julgue o item a seguir.

Havendo previsão no Termo de Convênio ou na legislação, o aporte de recursos próprios da entidade executora será obrigatório, incluindo-se o registro respectivo no menu Contrapartidas, ainda que os depósitos ou movimentações tenham ocorrido em conta diversa daquela utilizada pelo programa ou projeto.

 

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