o documento que organiza as disciplinas a serem ofertadas na escola, com vista à melhoria da qualidade do ensino.

o agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas que organizam a vida da escola almejando a melhoria da qualidade do ensino.

a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo, resultado de um processo permanente de reflexão coletivo e democrático, comprometido com a melhoria da qualidade do ensino.

o documento que oficializa a existência da escola junto às autoridades educacionais, objetivando a legalização da instituição escolar.

o documento que resulta da ação da gestão escolar comprometida com a organização do processo pedagógico de qualidade.