Dos princípios e fins da Educação Nacional, no art. 3º diz que “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”:

A. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

C. Individualismo de ideias e de concepções pedagógicas auxilia no trabalho com a sala.

D. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.