Questão 1060976

1060976 Ano: 2018
Disciplina: Serviço Social
Banca: FCC
Orgão: Pref. Macapá-AP

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Especialista na Educação - Assistente Social
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Assistência Social
Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
Políticas SociaisPromoção SocialEducaçãoEducação e Serviço Social
Proteção SocialProteção Social Básica
Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente

José, com 12 anos, está no 5° ano do ensino fundamental e, recentemente, vem faltando às aulas com mais frequência. Ao conhecer os motivos desse absenteísmo identificou-se que ele está trabalhando com a mãe 3 dias por semana numa coleta seletiva de lixo. O assistente social, chamado a atuar nessa situação deve:

identificar a situação da renda da família, encaminhá-la para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e indicar uma instituição de aprendizagem profissional para incluir o aluno como aprendiz.

elaborar um laudo social e acionar o Conselho Tutelar para que se lavre um auto a ser enviado à Vara da Infância e Adolescência que incrimine a mãe, uma vez que o trabalho infantil é proibido no Brasil desde o Código de Menores.

utilizar e articular os recursos da rede de proteção e de garantia de direitos para a interrupção imediata do trabalho, na medida em que o trabalho em idade inferior a 16 anos é terminantemente proibido, salvo na hipótese de trabalho aprendiz, permitido para adolescente maior de 14 anos.

realizar uma visita domiciliar para orientar a família que esse trabalho só poderá ser realizado nos horários alternativos ao escolar, pois com 12 anos de idade é possível enquadrar como adolescente aprendiz e regularizar a situação.

lavrar em um laudo social sobre a condição de vida da família, apresentá-lo à coordenação pedagógica, à direção e ao professor responsável pelo ano que o aluno frequenta, para que possam justificar essas ausências por se tratar de caso que apresenta carência extrema.

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