Questão 2936906

2936906 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itabuna-BA

Provas:

Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:

É a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.

São seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.

Defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.

Compete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.

Compete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.

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