A epilepsia, por si só, não é causa de inimputabilidade

O diagnóstico da oligofrenia baseia-se na dificuldade do indivíduo em conduzir-se por si, no rendimento social insuficiente e na falta de capacidade intelectiva

A esquizofrenia é uma psicose endógena, de forma episódica ou progressiva, de manifestações polimorfas e variadas, comprometendo o psiquismo na esfera afetivo-instintiva e intelectual

Paranóia é a perturbação mental marcada por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de autofilia e egocentrismo, não se conservando claros o pensamento, a vontade e as ações