Os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

Deve-se fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita, prioritariamente, para a formação de professores e professoras da Educação Básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática, bem como atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.

O Plano Nacional de Educação tem duração prevista de vinte anos.

Uma das diretrizes do PNE é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.