- Legislação ProfissionalCFMResolução CFM 1.246/1988: Código de Ética Médica
- Legislação ProfissionalCFMResolução CFM 1.931/2009: Novo Código de Ética Médica
Após ter formalizado o consentimento esclarecido, o
paciente não pode retirá-lo ou recusar a realização do
procedimento, sob o risco de receber alta por indisciplina,
por exemplo.