Configura-se como o nível de atenção de média complexidade.

Enfatiza a função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns de saúde, a partir do qual se realiza e coordena o cuidado nos pontos de atenção básica.

Entende os pontos de atenção à saúde como espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular.

Afirma que as unidades básicas de saúde e as unidades ambulatoriais especializadas são, exclusivamente, pontos de atenção à saúde.

Determina que os hospitais não podem abrigar distintos pontos de atenção à saúde.