A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

A educação profissional será desenvolvida, em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

As instituições de educação profissional e tecnológica não poderão oferecer cursos especiais abertos à comunidade.

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo é uma das finalidades da educação superior.

Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino superior.