Questão 1666663

1666663 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI

Provas:

Profissional de Nível Superior IV
Provas ×

Leis de Direito Agrário

De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena:

As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas

As terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerados, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades.

A habitação utilizada pelos indígenas.

Os móveis e utensílios domésticos, os objetos de uso pessoal.

Os instrumentos de trabalho e os produtos da lavoura, caça, pesca e coleta ou do trabalho em geral dos silvícolas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Profissional de Nível Superior IV

150 Questões

Provas

Profissional de Nível Superior IV

Acesse sua Conta

Crie uma Conta