Questão 2897531

2897531 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

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Profissional de Pesquisa - Ciências Sociais e Humanas
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ProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência Social

Sobre o sistema previdenciário público brasileiro, importante instrumento de garantia de um direito social, é correto afirmar que

apresenta um teto contributivo de 2.580,00 reais.

funciona com a dispensabilidade de contribuição para empregados domésticos.

apresenta pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma única alíquota de contribuição sobre a integralidade da renda percebida pelos contribuintes.

estabelece uma parcela de contribuição de empregadores apenas para salários acima de 3.120,00 reais.

dispõe de dois grandes regimes públicos, os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.

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