No que diz respeito ao Direito à Vida e à Saúde, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado:

I. à parturiente ser atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

II. assistência psicológica à gestante e à mãe, proporcionada pelo Poder Público, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

III. que o Poder Público, as instituições e os empregadores propiciem condições adequadas ao aleitamento materno, exceto quando se tratar de filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

IV. declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, oferecida obrigatoriamente pelos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares.

Estão corretas apenas as afirmativas: