Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto que segue.

Governo discute se programa para índios é legal

Um programa de FM dirigido a índios e outros moradores da fronteira do Brasil com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul, corre o risco de ser considerado ilegal pelo governo federal. Transmitida em nheengatu (segundo o dicionário Aurélio, língua que se originou do tupi), a atração pode ser enquadrada numa lei de 1963, que proíbe veiculações em língua estrangeira. Pela regra, só emissoras de ondas curtas podem operar com outros idiomas, mediante autorização do Ministério das Comunicações.

Mistura de termos indígenas com espanhol e português, o nheengatu originou-se do período da colonização brasileira. Calcula-se que seja utilizado por cerca de 370 mil pessoas no MS. A essa população é dirigido “Nheengatu”, programa da FM educativa de Campo Grande que vai ao ar três vezes por semana e tem estréia marcada na TVE do Estado em agosto. Sua sobrevivência no rádio e sua migração para a televisão são objetos agora da seguinte análise, em curso no ministério: essa é ou não é uma língua “estrangeira”?

“Além de tantos crimes históricos contra os índios, querem cometer mais um”, afirmou Bosco Martins, presidente da FM e da TVE, que recebeu do ministério solicitação para encaminhar informações sobre o programa. “O nheengatu foi proibido por D. João IV, em 1727, que queria oficializar o português. Hoje, permanece vivo como uma forma de resistência cultural”, afirma Marlei Sigrist, professora da Universidade Federal do MS, que desenvolveu um estudo sobre o programa.

Para Marcos Bitelli, especialista em leis de radiodifusão, o “Nheengatu” não pode ser proibido. “A lei que estabelece restrições a irradiações em língua estrangeira não pode ser aplicada ao nheengatu, que era a principal língua brasileira na colonização”.

(Laura Mattos, Folha de S. Paulo, 18/06/2003)