O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade, entre outras: a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

O currículo do ensino médio destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudos.

O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas, sendo que a preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional deverão ser desenvolvidas, obrigatoriamente, em instituições especializadas em educação profissional.