A puxada do mastro de São Sebastião é uma manifestação cultural que ocorre anualmente em 20 de janeiro na Estância Hidromineral de Olivença, em Ilhéus – BA. Como forma de motivar os índios a participarem de eventos religiosos, os jesuítas idealizaram tal festividade. Os homens deveriam encontrar a árvore mais robusta e alta e carregá-la até a praça da Igreja de São Sebastião e no alto deveria ser posicionada a imagem do santo. As mulheres eram responsáveis pelos cânticos de louvor a São Sebastião.

Tendo como referência o texto acima, julgue o item seguinte quanto aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

A comunidade de Olivença é, juntamente com o poder público, responsável pela promoção e pela proteção do patrimônio cultural brasileiro, utilizando as formas de acautelamento e preservação necessárias para tais finalidades.