as normas e técnicas próprias deste ramo da ciência contábil devem ser observadas integralmente por todas as entidades que de qualquer forma recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades.

o seu objeto é o Patrimônio Público que se estrutura em quatro grupos: ativos, passivos, variações quantitativas diminutivas e variações quantitativas aumentativas.

a classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em circulante e não circulante, com base em seus atributos de conversibilidade e rentabilidade.

o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: orçamentário, patrimonial, custos e compensação.

o objetivo é gerenciar os resultados alcançados e tomar decisões sobre os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações.