Segundo o Art. 67 da Lei n.º 9394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. “Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.”

II. “Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.”

III. “Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação.”

IV. “Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho.”

V. “Período reservado a estudos, planejamento e avaliação incluídos na carga de trabalho.”

Quais proposições estão corretas?