É aplicada às clínicas médicas e odontológicas, aos laboratórios de análises clínicas e aos serviços de saúde animal.

Está desarticulada do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Aborda resíduos, mas não inclui materiais perfurocortantes.

Analisa as condições dos serviços de limpeza e conservação, sem avaliar as condições ambientais e ergonômicas.

Estabelece diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.