Deve ser definida pelos especialistas que elaboram a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Deve ser complementada por cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, sendo exigida conforme as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Deve compor 80% (oitenta por cento) do currículo escolar.

É obrigatoriamente composta por língua portuguesa e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; conhecimento do mundo físico e natural; e noções da realidade social e política, especialmente do Brasil.