só poderá ser instaurado de ofício.

poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse a qualquer tempo da vigência da patente.

poderá ser instaurado de ofício no prazo de 5 anos contados da concessão da patente.

poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse no prazo de 6 meses contados da concessão da patente.

caso a patente seja extinta, o processo de nulidade instaurado também o será.